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  • Doutrina » Ambiental Publicado em 31 de Março de 2020 - 20:30

    Direito do Meio Ambiente

    O meio ambiente não é um bem que não está na disponibilidade particular de ninguém, podendo ser de livre acesso de todos. Portanto cria-se um vínculo a qual devemos valorizar e nos conscientizar pois o direito e meio ambiente estão ligados à vida da pessoa humana.

  • Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Março de 2023 - 15:50

    Questões tributárias atuais na indústria de óleo e gás é tema de seminário

    No dia 9 de março, será sediado no Auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), seminário com os autores do livro "Questões Tributárias Atuais na indústria de Óleo e Gás".

  • Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 03 de Dezembro de 2024 - 18:48

    XXII CODEJE Rio promove encontro nacional de Escolas Judiciárias Eleitorais no Rio de Janeiro

    Entre os dias 4 e 6 de dezembro, o Rio de Janeiro será palco do XXII Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (CODEJE)

  • Doutrina » Comercial Publicado em 12 de Junho de 2025 - 09:45

    Consulta pública do BC pode transformar o mercado de BaaS, mas impõe desafios

    Executivo da TQI comenta os impactos e as exigências da nova regulação proposta para o setor de meios de pagamento

  • Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2021 - 13:33

    O Cabimento da Responsabilidade Civil e Danos Morais no Contexto Familiar sobre o Abandono Afetivo Inverso

    O presente tem como objetivo analisar os direitos das pessoas idosas no âmbito familiar, a proteção do Estado e as consequências para aqueles que desrespeitam à lei. Tem-se como principal questão o abandono afetivo inverso, que consiste na forma de como a pessoa é amada, cuidada ou lembrada. Esse abandono aquele no qual se fala da falta de afeto, onde os filhos abandonam seus pais na velhice. O estudo se justifica pela existência de uma responsabilidade civil dos filhos em relação aos pais, é sabido que os filhos têm o dever de fornecer assistência material aos genitores, quando estes não possuir condições necessários para sobrevivência. A escolha do tema provém das ocasiões em que se pode observar o abandono e a solidão de idosos que moram sozinhos. A pesquisa foi desenvolvida em etapas, inicialmente se fez a escolha do tema e do orientador, depois foi iniciada a pesquisa bibliográfica preliminar com leituras e elaboração de resumos, em seguida a elaboração do artigo em consonância com os objetivos propostos. Como metodologia, optou- se pelo estabelecimento dos métodos científicos historiográficos e dedutivos. Como técnicas de pesquisa empregaram-se a utilização da revisão de literatura sob o formato sistemático, bem como revisão bibliográfica, a partir dos teóricos considerados referenciais na subárea do Direito de Família. Conclui-se que o abandono afetivo inverso se resume não apenas na falta de carinho de filhos para com seus pais idosos, mas na falta de zelo e cuidado, falta de respeito, falta de amor também. Esse abandono ocorre quando eles mais precisam de cuidados, durante a velhice. Devendo os filhos que desobedecem essas normas, devem ser punidos por dano moral dentro do âmbito legal.

  • Doutrina » Civil Publicado em 03 de Março de 2023 - 16:33

    A "pejotização" ainda é um bom negócio?

    Por Silvano Alves Alcântara.

  • Doutrina » Penal Publicado em 30 de Junho de 2022 - 15:05
  • Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 17:15

    O impacto da internet nos contratos de trabalho e sua interferência nas relações de emprego

    Na realidade em que vivemos nos dias de hoje, acessar a internet diariamente vem se tornando cada vez mais comum para grande parte da população e o universo digital vem sendo cada dia mais importante no cotidiano das pessoas. O homem evoluiu e buscou desenvolver e expandir técnicas para contribuir na vida de toda sociedade, todo esse processo passou por diversas fases e invenções que se tornou algo de extrema relevância para toda sociedade. Vivemos na era da acessibilidade fácil e rápida e das informações livres, onde a tecnologia aperfeiçoa constantemente permitindo e contribuindo o contato a todos assuntos, pessoas e lugares a hora que desejarem, essas mídias sociais trouxeram acessibilidade a todas pessoas de manifestarem suas opiniões e terem voz, um mundo de possibilidades onde os cidadãos não conseguiriam mais viver sem ela. Essa ferramenta é utilizada pelos usuários de diferentes maneiras para se conectar, com finalidades profissionais ou pessoais. Atualmente não há diferença de idade, praticamente a maioria das pessoas possuem smartphone frequentemente conectado as redes sociais e a internet. Onde o mercado de trabalho é cada vez mais preenchido por pessoas conectadas, com excelentes currículos. No entanto há uma grande incerteza quando o assunto é a utilização da internet no âmbito profissional durante a jornada de trabalho, quanto ao poder disciplinar do empregador e a privacidade do empregado. É necessário que ambos, tanto o empregado como o empregador saibam desfrutar desta ferramenta tão importante de maneira consciente e eficaz de maneira que ajude agregar e facilitar o trabalho no ambiente profissional. Onde deverá sempre haver bom senso e alguns limites a serem seguidos. Pois como toda ferramenta sempre haverá pontos positivos e negativos. Abrangendo também as novas formas de trabalho com toda essa tecnologia que vem crescendo cada vez mais, como empresas adeptas ao homeoffice e o teletrabalho, essas modalidades vem ajudando as empresas de maneira mais versátil e eficaz alcançarem seus objetivos com profissionais compromissados com seus cargos mesmo sem estar presente na empresa.

  • Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 16:22
  • Doutrina » Civil Publicado em 24 de Abril de 2023 - 12:56
  • Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2023 - 11:30
  • Doutrina » Civil Publicado em 17 de Março de 2022 - 16:29

    Uma análise acerca da Alienação Parental: o instituto da família e suas modificações no tempo

    O escopo do presente é analisar o instituto da alienação parental.

  • Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Setembro de 2025 - 09:35

    Transação tributária: resistência ainda predomina, mas surgem oportunidades reais para empresas brasileiras

    Segundo a advogada Larissa Milk, desconhecimento e receio ainda travam adesão das companhias ao mecanismo de negociação com o fisco

  • Array Publicado em 2024-05-17T13:54:16+00:00

    Congresso Paulista de Direito Eleitoral promove debate sobre as eleições de 2024

    II Congresso de Direito Eleitoral reúne especialistas em São Paulo.

  • Array Publicado em 2024-03-26T10:58:53.076702

    Livro “Tributação no Agronegócio” será lançado no dia 27 de março, em Belo Horizonte

    Nesta quarta-feira (27/03), será lançado o livro "Tributação no Agronegócio" na Livraria Leitura, localizado no Diamond Mall, em Belo Horizonte. A obra, coordenada por Janssen Murayama, Frederico Augusto Alves de Sousa, Julian Davis de Santa Rosa e Michael Gomes Cruz.

  • Array Publicado em 2023-11-28T14:21:09.157748

    Toledo Marchetti Advogados participa de mais um projeto de energia renovável no Brasil

    O escritório Toledo Marchetti Advogados reafirma seu compromisso com a excelência jurídica ao participar ativamente de mais um importante projeto de energia renovável no Brasil.

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